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Postado em: 03/08/2022
Está ocorrendo nesta semana, até sexta-feira (05), uma “blitz” de fiscalização da atuação profissional nas áreas de engenharias, agronomia e geociências em Patrocínio, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Nesta os fiscais, vindos de outras regiões do estado, estão percorrendo cerca de 130 obras e empresas no município.
O objetivo destas blitze é potencializar a fiscalização de rotina para promover a segurança da sociedade e dos contratantes. Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Patrocínio, engenheiro civil e de telecomunicações Arthur Roque Dias, a fiscalização é necessária para impedir a atuação de pessoas inabilitadas e, assim, proteger a população.
“O acompanhamento de um profissional devidamente habilitado nas obras proporciona as melhores soluções técnicas. E a presença deles não representa um custo a mais. Ao contrário, é um investimento que possibilita melhor relação entre custo e benefício na aplicação dos recursos”, afirma.
Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades.
“Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforçou.
Balanço do Crea-MG
No primeiro semestre de 2022, o Crea-MG realizou 26.522 ações de fiscalização, das quais foram constatadas 13.706 irregularidades. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.
A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no site do Crea-MG.
ASCOM Crea-MG
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